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ACORDO de

ADESÃO

das aulas 2026.27

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ACORDO DE ADESÃO — ARMAZÉM AÉRIO

1. Objetivo

Este acordo define as condições de inscrição e frequência das atividades de acrobacias aéreas no Armazém Aério (AA).

A inscrição está sujeita à aprovação da Direção.

Praticantes menores de idade necessitam da autorização do respetivo responsável legal.

O acordo entra em vigor na data de início da inscrição e termina no final da época letiva:

  • Almada: junho de 2027

  • Lisboa: julho de 2027

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2. Direitos do praticante

O praticante pode frequentar as aulas e utilizar as instalações e equipamentos do AA correspondentes à turma em que está inscrito.

A inscrição não inclui workshops, atividades especiais, saídas ou serviços personalizados, salvo indicação em contrário.

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3. Regras de frequência

  • O praticante fica associado a uma turma, dia e horário fixos.

  • As aulas são pessoais e intransmissíveis.

  • Não são permitidas trocas de turma sem autorização prévia do AA.

  • Atrasos superiores a 15 minutos podem impedir a entrada na aula.

  • É obrigatório cumprir as instruções dos professores e as regras de segurança.

  • O praticante deve respeitar professores, colaboradores e restantes praticantes.

  • Os feriados e pausas letivas previstos no calendário do AA não dão direito a reposição ou desconto.

  • A mensalidade mantém-se igual mesmo quando existam faltas, feriados ou pausas letivas.

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4. Faltas e compensações

As faltas devem ser comunicadas, preferencialmente por email ou telefone, com pelo menos 8 horas de antecedência, exceto em situações de emergência.

Uma aula pode ser compensada apenas quando:

  • a mensalidade estiver regularizada;

  • existir vaga numa turma compatível;

  • a compensação for realizada no mesmo mês da falta.

A compensação não pode ser acumulada ou transferida para meses seguintes.

Não há compensação de faltas para praticantes inscritos em:

  • 3 aulas semanais em Lisboa;

  • 2 aulas semanais em Almada.

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5. Alteração de turma ou frequência

A mudança de turma, dia ou horário depende de pedido por email e da existência de vaga.

A alteração do número de aulas semanais deve ser solicitada até ao dia 15 do mês anterior à alteração e fica sujeita à disponibilidade.

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6. Mensalidades e pagamentos

A mensalidade corresponde à frequência escolhida e é devida mesmo que o praticante não utilize todas as aulas disponíveis.

O pagamento deve ser efetuado até ao dia 8 de cada mês, antes da frequência das aulas.

A mensalidade em atraso implica a suspensão imediata da frequência, incluindo a participação em espetáculos, representações ou eventos.

Os pagamentos são realizados, por Referência Multibanco ou MB WAY. O recibo é enviado por email após a regularização do pagamento.

>> Pagamento inicial

No momento da inscrição são pagos:

  • Seguro Coletivo Obrigatório: 30 €

  • Inscrição Anual: 20 €
    (oferta para inscrições iniciadas em setembro de 2026, desde que a mensalidade seja paga nesse período)

  • Caução: 25 €

  • Mensalidade do mês de início

A inscrição, o seguro e a caução são pagos uma vez por época letiva.

>> Caução — Almada

A caução de 25 € fica reservada para a mensalidade de junho.

Em junho, o praticante paga apenas o valor restante da mensalidade correspondente à frequência escolhida.

Se não frequentar junho, a caução não é devolvida nem transferida para outro mês, praticante ou finalidade.

>> Caução — Lisboa

A mensalidade de julho tem o valor único de 45 €, independentemente da frequência semanal.

A caução de 25 € fica reservada para julho, pelo que nesse mês o praticante paga apenas os 20 € restantes.

Em julho, cada praticante pode frequentar a atividade até 2 vezes por semana. O calendário e o número de aulas podem ser ajustados de acordo com a organização das turmas.

Se não frequentar julho, a caução não é devolvida nem transferida para outro mês, praticante ou finalidade.

Outras condições de pagamento

  • A mensalidade é pessoal e intransmissível.

  • Existe uma fidelização mínima de 2 meses.

  • As mensalidades não são reduzidas devido a faltas, feriados ou pausas letivas.

Praticantes do mesmo agregado familiar têm 10% de desconto na mensalidade de cada elemento.
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7. Ausência prolongada

Se o praticante faltar um ou mais meses consecutivos sem suspensão previamente autorizada, deverá pagar 50% da mensalidade de cada mês de ausência para manter a inscrição e a vaga.

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8. Suspensão temporária

A inscrição pode ser suspensa por um período mínimo de 1 mês e máximo de 2 meses, mediante pedido prévio por email.

A suspensão pode ser aceite, nomeadamente, em situações de:

  • doença ou condição de saúde que impeça a prática, mediante comprovativo médico;

  • mudança de residência ou local de trabalho que dificulte significativamente a deslocação;

  • desemprego.

Cada situação será analisada individualmente pela Direção.

Uma ausência superior a dois meses sem comunicação ou justificação pode levar ao cancelamento da inscrição. O regresso ficará sujeito a nova inscrição e à existência de vaga.

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9. Alterações dos serviços

O AA pode, por motivos justificados, alterar ou cancelar pontualmente aulas, horários ou atividades. Sempre que possível, os praticantes serão informados previamente.

O funcionamento de uma turma depende de um mínimo de 5 praticantes com frequência regular. Se esse número não for atingido ou mantido, o AA pode cancelar a turma, informando os praticantes afetados.

Por motivos devidamente fundamentados, o AA pode também alterar de forma permanente:

  • turmas;

  • horários;

  • professores;

  • valores das mensalidades;

  • regulamentos internos.

Estas alterações serão comunicadas com antecedência.

Se o praticante não aceitar uma alteração permanente, poderá cancelar o acordo sem penalização, comunicando a decisão por email antes da entrada em vigor da alteração.

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10. Cancelamento da inscrição

>> Pelo praticante

O cancelamento só pode ser solicitado após o cumprimento da fidelização mínima de 2 meses.

O pedido deve ser enviado para armazemaerio@gmail.com até ao dia 15 do mês anterior ao mês em que pretende deixar de frequentar.

O cancelamento não dá direito a reembolso de valores já pagos, incluindo a caução.

>> Pelo AA

O AA pode cancelar a inscrição quando o praticante:

  • não cumprir este acordo ou o Regulamento Interno;

  • tiver pagamentos em atraso;

  • apresentar comportamentos inadequados ou desrespeitosos;

  • fornecer informações ou documentos falsos ou incorretos.

O Regulamento Interno está disponível em www.armazemaerio.com/regulamento-interno.

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11. Saúde e segurança

No momento da inscrição, o praticante ou responsável legal declara que não tem conhecimento de nenhuma condição de saúde que impeça ou contraindique a prática da atividade.

Qualquer alteração relevante do estado de saúde deve ser comunicada ao AA.

O praticante deve cumprir sempre as instruções dos professores e as regras de segurança.

O AA não se responsabiliza por consequências relacionadas com condições de saúde que não tenham sido comunicadas.

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12. Imagem e vídeo

Durante aulas, espetáculos, apresentações e outros eventos podem ser captadas fotografias e imagens para fins de registo, comunicação, divulgação e promoção do AA.

Caso o praticante ou responsável legal não autorize a captação e utilização de imagem e vídeo pelo AA, deverá selecionar essa opção no formulário de inscrição.

Durante as aulas, sempre que esteja a ser realizada captação, o praticante deve informar o professor para que possa ser excluído das imagens.

Em espetáculos, apresentações e eventos, podem também existir fotografias ou vídeos realizados por familiares, público ou outros participantes, situações que o AA não consegue controlar.

Caso não pretenda que o praticante participe em eventos onde exista esta possibilidade, deverá informar o AA por email com pelo menos 30 dias de antecedência.

A captação de imagens ou vídeos pelos próprios praticantes durante as aulas só é permitida com autorização prévia dos professores e das pessoas envolvidas.

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13. Proteção de dados

O AA trata os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

O praticante deve manter os seus dados atualizados e pode solicitar o acesso, correção ou eliminação dos mesmos.

A Política de Privacidade está disponível em:
www.armazemaerio.com/politica-de-privacidade

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14. Comunicações

Todas as comunicações relativas à inscrição, alterações, cancelamentos, suspensões ou outros assuntos relacionados com este acordo devem ser feitas por email para:

armazemaerio@gmail.com

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15. Acordos anteriores

A aceitação deste acordo substitui e revoga qualquer acordo anteriormente celebrado entre o praticante e o AA.

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